Sem perdão: Indulto de Natal deve deixar de fora condenados por atos do 8 de janeiro
Perdão não vai valer para condenados por atos contra o Estado democrático de direito; minuta será enviada ao Ministério da Justiça.
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Brasil
Lei do Pantanal é sacionada para garantir conservação do bioma
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma. A legislação, sancionada ontem (18), em Campo Grande, foi elaborada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e prevê, entre outros pontos, regras … <a href="https://difusoranews.com/brasil/lei-do-pantanal-e-sacionada-para-garantir-conservacao-do-bioma/">Continued</a>
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Brasil aumenta cobertura de 8 vacinas do calendário infantil em 2023
De acordo com levantamento, em 26 estados houve alta da pneumocócica, poliomielite, tríplice viral (1ª dose)
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Pai e filho são alvo da PF por manter idoso em trabalho escravo
Policiais federais do Espírito Santo cumprem, nesta terça-feira (19), quatro mandados de busca e apreensão no município de Presidente Kennedy, no litoral sul do Espírito Santo, contra pai e filho suspeitos de ter mantido um homem idoso, de 71 anos, em condição análoga à escravidão até maio deste ano, quando foi resgatado. Os investigados ainda são acusados … <a href="https://difusoranews.com/brasil/pai-e-filho-sao-alvo-da-pf-por-manter-idoso-em-trabalho-escravo/">Continued</a>
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Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Das 101.970 medidas adotadas em 2023 pelo STF, 83% foram individuais
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Ministério das Comunicações e Anatel debatem próximas ações da Blitz da Telefonia Móvel
Ação de fiscalização visa cobrar a ampliação da cobertura e o acesso de qualidade à telefonia e internet móveis
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Número de processos pendentes contra planos de saúde cresce no país
Pacientes tentam garantir medicamentos, tratamentos ou cirurgia, mas ficam à espera de decisões favoráveis
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Estudo mostra desigualdades na evolução de pacientes com covid-19
Os achados também apontam maior mortalidade hospitalar por covid-19 entre pessoas pretas em todas as regiões do Brasil
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