Os números de feminicídios no Brasil crescem em 2023. São pelo menos 1,1 mil mulheres assassinadas até setembro, por serem do sexo feminino – o chamado crime de gênero. Os dados, são do recém lançado Monitor dos Feminicídios no Brasil.

No Maranhão, em 2023 até 08 de outubro, foram registrados 41 casos de feminicídios. Já em 2022, ocorreram 69 casos.

1.098 feminicídios até setembro de 2023, segundo o Monitor do Feminicídio no Brasil.

São quatro feminicídios por dia, em média, no Brasil nos últimos três anos. Um problema social cada vez mais presente no dia a dia brasileiro e ainda carente de soluções efetivas. Em um comparativo realizado pelo SBT News apontou que nos seis primeiros meses do ano, houve um crescimento. De janeiro a junho, o Monitor dos Feminicídios no Brasil contou 708 mulheres mortas, vítimas desse tipo de crime.

Em igual período de 2022 – ano do recorde desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015 – foram 699 crimes do tipo. Um ano antes, 2021, foram 677. Os números são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública – considerado o mais importante monitor das criminalidade no Brasil. 

O que é feminicídio

Por lei, feminicídio é o assassinato de mulher em caso de violência doméstica ou motivada pela discriminação da condição do sexo feminino. O feminicídio passou a fazer parte da legislação penal brasileira em 2015. Na pena do crime de assassinato, o feminicídio pesa como uma forma qualificada do crime, gerando o agravante, que aumenta a pena.

A lei 13.104/2015 estipula três hipóteses para que o homicídio seja qualificado como feminicídio:

  • quando a morte é decorrente de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino;
  • em razão de menosprezo à condição feminina;
  • em razão de discriminação à condição feminina;

*com informações SBT News

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