A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção por injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
A Justiça divulgou a decisão nesta terça-feira (8), determinando que Monark pague uma indenização de R$ 50 mil.
Maria Isabel do Prado, juíza da 5ª Vara Federal de São Paulo, explicou que o processo começou no ano passado, quando Dino ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça. Ele registrou uma queixa-crime após ter sido ofendido durante um episódio de podcast.
Na transmissão de junho de 2023, o youtuber se referiu ao ministro como “gordola” e “filho da p#ta”.
“Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação?”
De acordo com a juíza, as declarações de Monark, que continham outras expressões ofensivas, violaram a dignidade e o decoro da vítima, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. Embora o tribunal tenha rejeitado a condenação por difamação, ele considerou a injúria evidente com base nas provas apresentadas.
Possibilidade de recurso
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu o processo contra Monark em dezembro passado, mas uma decisão colegiada retomou a ação em março.
Representado pela Defensoria Pública, o youtuber poderá recorrer da decisão em liberdade, uma vez que não apresentou advogados para sua defesa.
Além disso, Monark enfrenta outras ações judiciais e teve seus perfis bloqueados nas redes sociais desde meados de 2023. Essas restrições resultaram de ataques a instituições e autoridades, além de contestações ao processo eleitoral de 2022 sem comprovação.