Lula nomeia três novos ministros para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta sexta-feira (10) três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): Daniela Rodrigues Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. Os três tinham sido indicados por Lula e aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro. As nomeações foram publicadas em edição extra do “Diário Oficial da União” 

A advogada Daniela Rodrigues Teixeira assume a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Ela tem mestrado em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da Comissão de Reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados, e foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

José Afrânio Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, assume a vaga que foi aberta pela morte do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Vilela é formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e ingressou na magistratura em 1989, passando pelas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. No biênio 2018/2020, foi eleito 1º vice-presidente da Corte mineira.

Teodoro Silva Santos, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, assume a vaga do ministro Jorge Mussi, que se aposentou. Santos é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da Câmara de Direito Público da Corte cearense. Entre outras atividades, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

*com SBT News

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