Governador também pediu que fosse avaliada a possibilidade de má-fé na denúncia do suposto esquema envolvendo aposentadorias e preenchimento de vagas.
Governador também pediu que fosse avaliada a possibilidade de má-fé na denúncia do suposto esquema envolvendo aposentadorias e preenchimento de vagas.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quarta-feira (13) em suas redes sociais que solicitou ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) a apuração de uma denúncia sobre supostas irregularidades nos processos de aposentadoria e preenchimento de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Na mesma publicação, Brandão pede que seja avaliada a possibilidade de denúncia caluniosa ou litigância de má-fé por parte da advogada Clara Alcântara Botelho Machado, que apresentou petição alegando a existência de um “procedimento secreto” nas escolhas dos novos membros do TCE. O objetivo do suposto esquema seria a ocultação de vínculos pessoais e empresariais entre os indicados e Brandão.
A manifestação do governador ocorre poucos dias após Flávio Dino determinar a abertura de inquérito para que a Polícia Federal (PF) investigue a indicação de Flávio Vinícius Araújo Costa ao conselho do TCE. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-aliado de Brandão estipulou um prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos da PF.
Em fevereiro deste ano, Dino já havia suspendido o processo para que Flávio Costa assumisse a vaga deixada por Álvaro César de França Ferreira, que se aposentou no mesmo mês. Costa já tinha passado por sabatina na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), mas estava pendente a votação do relatório prevista para o mesmo dia em que o ministro do STF suspendeu o processo.
À época, a decisão de Dino acatou um pedido de vista apresentado pelo deputado oposicionista Othelino Neto, do Solidariedade. O principal argumento que fundamentou a suspensão dizia respeito ao sigilo do processo, o que seria uma violação aos princípios de transparência e publicidade previstos em procedimentos semelhantes na esfera do Senado, por exemplo.
O movimento de Brandão reforça o cenário de acirramento nas disputas políticas do estado e coloca em evidência o rompimento entre o governador e o ex-aliado Dino.
