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Banco Central reforça segurança do Pix com novas regras; veja o que mudou

Mecanismo Especial de devolução passa a rastrear transferências entre contas e pode reduzir fraudes em até 40%.

A partir desta segunda-feira (2) passaram a valer as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), que ampliam o combate a fraudes e prometem tornar mais rápida a recuperação de valores transferidos de forma indevida. As mudanças atingem todos os bancos e instituições de pagamento que operam o sistema e marcam uma nova etapa no enfrentamento aos crimes financeiros digitais.

O principal avanço está na atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora se torna obrigatório para todas as instituições financeiras e de pagamento que operam o Pix. Com a versão 2.0, o sistema passa a rastrear o caminho do dinheiro mesmo após ele ser transferido para outras contas, estratégia comum utilizada por golpistas para dificultar a recuperação dos valores.

Antes, a devolução só poderia ocorrer a partir da conta que recebeu inicialmente a transferência. Com o novo modelo, o sistema passa a identificar contas intermediárias usadas para ocultar o destino final do dinheiro, ampliando as chances de recuperação. A expectativa do Banco Central é aumentar de forma significativa a taxa de devolução e diminuir o êxito das fraudes, com estimativas de especialistas apontando uma redução de até 40% nos golpes bem-sucedidos.

Outra mudança relevante é o bloqueio preventivo de contas suspeitas. A partir de agora, contas denunciadas por possível fraude podem ser bloqueadas de forma imediata, antes mesmo da conclusão da análise do caso. As instituições financeiras também passam a compartilhar informações sobre o trajeto dos recursos, fortalecendo a atuação conjunta contra esquemas criminosos.

As novas regras também simplificam o processo para quem foi vítima de golpe. A contestação pode ser feita diretamente pelo aplicativo o banco, por meio de autoatendimento, sem necessidade de falar com atendentes. Após o pedido, a instituição de origem comunica a recebedora em até 30 minutos, os valores são bloqueados e o caso analisado. Se a fraude for confirmada, o dinheiro é devolvido. Caso contrário, os recursos são liberados ao recebedor.

O Banco Central reforça que o MED só deve ser acionado em casos de fraude, suspeita de fraude ou falha operacional das instituições financeiras. Transferências feitas por erro de digitação do próprio usuário, como envio para a chave errada, não se enquadram nas regras de devolução.

Com a estimativa de que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo menor que o anterior, o BC avalia que as novas regras fortalecem a segurança do Pix e ajudam a desestimular o uso do sistema para práticas criminosas, ampliando a proteção aos usuários.

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