
A condenação resultou de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público.

A condenação resultou de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público.

As investigações indicaram que foragidos estavam escondidos no bairro Trizidela.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização no km 406 da BR-230.

O acidente ocorreu nesta quarta-feira (22) e equipes do IML e SMT estiveram no local.

A ação cumpriu mandados de busca e prisão contra alvos ligados a ataques a dois vigilantes em setembro.

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou improcedente uma ação indenizatória movida por um homem contra um banco. O autor da ação alegava ter sido vítima de um golpe após ser levado a...

Após quase duas décadas em declínio, o tabagismo volta a crescer no país, impulsionado pela popularização de novos produtos como cigarros eletrônicos.

Cada cursinho recebeu até R$ 163,2 mil para o pagamento de professores, coordenadores e equipe técnico-administrativa.

O caso ocorreu no Povoado Santiago, em Santa Rita.

O voto foi proferido no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017, que defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana.