novembro 7, 2025-
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As ocorrências foram enquadradas nos crimes de adulteração de sinal identificado de veículo automotor e receptação.
As ocorrências foram enquadradas nos crimes de adulteração de sinal identificado de veículo automotor e receptação.
Desde 2023, o auxílio já havia sofrido uma elevação significativa, passando de R$ 458 para R$ 1.000.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu nesta quarta-feira (5), um homem suspeito de matar um mototaxista na cidade de Açailândia. Segundo informações da polícia, o crime ocorreu em 17 de agosto deste ano, no bairro Vila Maranhão. A vítima foi identificada como José de Sousa...
O alvo do mandado de prisão não foi localizado durante a operação.
A juíza destacou que a autora não provou que a entrega foi apenas provisória.
O caso ocorreu no Residencial Armindo Reis, em Paço do Lumiar.
O suspeito já havia sido alvo de uma operação policial em agosto e denunciado pelo Ministério Público (MP).
O MP destacou que houve construção de moradias em área verde (bosque) prevista no memorial original do loteamento.
O senador Dr. Hiran destacou que a medida promove "maior segurança jurídica e estabilidade na relação de estágio".
A sentença aponta que o CONTRAN inovou ilegalmente na ordem jurídica, criando uma hipótese de infração gravíssima não prevista na lei.
