Auditoria do TCE aponta falhas em 35 cidades maranhenses

Durante cinco dias, sete equipes de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) vistoriaram 35 municípios para verificar a situação da merenda e do transporte escolar. As cidades foram escolhidas porque não enviaram informações ao Indicador de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM) de 2024.

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Segundo Fábio Alex Costa Rezende de Melo, secretário de Fiscalização do TCE-MA, a operação reuniu dados detalhados sobre a execução dessas políticas públicas. Ele afirma que o material servirá de base para as auditorias de 2026, que terão a educação como prioridade.

Irregularidades na merenda escolar

Os auditores encontraram um cenário preocupante em grande parte dos municípios visitados. Em muitas escolas, a estrutura das cozinhas era precária e havia diferenças entre o cardápio planejado pelas nutricionistas e o que chegava às crianças.

A auditora Helvilane Araújo, que vistoriou Lago da Pedra, Pio XII e São Luís Gonzaga, relatou que escolas que deveriam servir cuscuz com leite ou sopa entregavam apenas biscoito com suco. Também foram identificadas despensas mal conservadas, falta de ventilação, produtos sem prazo de validade e cozinhas sem telas de proteção contra insetos.

Transporte escolar em situação crítica

A equipe também encontrou problemas graves no transporte escolar. Ônibus deteriorados, bancos rasgados, ausência de cintos de segurança e falhas nos itens obrigatórios foram registrados.

O auditor Bernardo Leal, que esteve em Gonçalves Dias, Fortaleza dos Nogueiras, Barra do Corda e Tuntum, apontou a falta de controle sobre a frota e o consumo de combustível. Ele alertou que essa ausência de gestão pode elevar os custos das prefeituras, já que muitos veículos são alugados.

Em Arari, o auditor José Elias identificou motoristas sem habilitação adequada, sem cursos de capacitação e veículos sem a documentação necessária.