43 cidades do Maranhão e do Pará não há registro de produção de peixes ou de outras culturas aquáticas
43 cidades do Maranhão e do Pará não há registro de produção de peixes ou de outras culturas aquáticas
O Maranhão aparece em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que investiga possíveis irregularidades no pagamento do seguro-defeso, benefício destinado a pescadores durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies.
📲 Clique e participe do canal do Difusora News no Whatsapp!
Segundo os dados preliminares, em 43 cidades do Maranhão e do Pará não há registro de produção de peixes ou de outras culturas aquáticas. Mesmo assim, existem cerca de 49 mil pescadores cadastrados no Ministério da Pesca. Do total, 25 mil receberam o benefício em 2024.
O seguro-defeso é pago pelo INSS e deveria atender apenas pescadores profissionais que dependem exclusivamente da atividade. No ano passado, o gasto nacional com o benefício foi de R$ 5,9 bilhões.
A auditoria cruzou informações do Ministério da Pesca com dados do IBGE e encontrou discrepâncias. Em 107 municípios do Maranhão e do Pará, a produção foi inferior a dez quilos de peixe por ano para cada beneficiário registrado, o que sugere que há mais pessoas recebendo o benefício do que realmente exercendo a atividade pesqueira.
Nos dois estados, as cidades com indícios de fraude concentram 319,8 mil beneficiários, cerca de um terço do total. O Maranhão e o Pará são, juntos, os líderes em registros de pescadores no Brasil.
O relatório do TCU alerta que índices muito baixos de produção podem indicar distorções, fraudes ou falhas nos registros oficiais. O órgão também apontou que, em dez municípios, mais da metade da população adulta recebeu seguro-defeso no último ano.
Diante das suspeitas, o governo federal anunciou mudanças nas regras do benefício e abriu novas auditorias. Entre as medidas está a exigência de homologação das prefeituras para liberar o pagamento, o que tem gerado críticas de entidades ligadas à pesca.
Atualmente, há mais de 2 milhões de pescadores registrados no país, o dobro do número de 2022. Mesmo com os indícios de irregularidades, o pagamento do seguro no primeiro semestre de 2024 aumentou.
Em nota, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que trabalha para tornar o sistema de licenciamento mais seguro e confiável, com o objetivo de coibir fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito.
Com informações de UOL
