A ação feita pelo Solidariedade questiona o critério de desempate por idade, que decidiu as eleições para a Mesa Diretora da Alema.
A ação feita pelo Solidariedade questiona o critério de desempate por idade, que decidiu as eleições para a Mesa Diretora da Alema.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), respondeu à solicitação de informações feita pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, sobre o questionamento de constitucionalidade da eleição para a presidência da Mesa Diretora da Casa, para o biênio 2025-2026.
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi feita pelo partido Solidariedade. A ADI é é relatada pela ministra Cármen Lúcia, integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta também pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A manifestação da Alema, assinada pelo Procurador-Geral da Assembleia, Dr. Bivar George, apresenta esclarecimentos sobre os questionamentos feitos pelo Solidariedade em relação ao critério de desempate por idade, utilizado para decidir as eleições para a Mesa Diretora da Assembleia, no último dia 13 de novembro.
O critério de desempate garantiu a eleição em favor da deputada Iracema Vale (PSB) contra o deputado Othelino Neto (Solidariedade), em conformidade com a regra vigente.
