O Projeto de Lei 477/2024, encaminhado pelo Governo do Estado, foi aprovado em regime de urgência, recebendo 22 votos favoráveis e 9 contrários.
O Projeto de Lei 477/2024, encaminhado pelo Governo do Estado, foi aprovado em regime de urgência, recebendo 22 votos favoráveis e 9 contrários.
Foi aprovado nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão.
A aprovação do projeto aconteceu após quase seis horas de sessão no parlamento estadual. A proposta aprovada aumenta a alíquota do ICMS de 22% para 23% no estado.
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O Projeto de Lei 477/2024, encaminhado pelo Governo do Estado, foi aprovado em regime de urgência, recebendo 22 votos favoráveis e 9 contrários.
Mesmo passando na Assembleia, a proposta gerou forte reação por parte de parlamentares e entidades empresariais.
O deputado Carlos Lula destacou que o projeto foi apresentado aos deputados apenas dois dias antes da votação, na última terça-feira (19).
“Não faz sentido votar algo tão impactante em 48 horas. O Maranhão já tem a maior carga tributária do país. Aprovar esse aumento é um retrocesso, especialmente para um estado com os piores indicadores sociais e econômicos” criticou o deputado.
