Após amplas discussões, a proposição recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa.
Após amplas discussões, a proposição recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa.
Foi aprovado nesta quinta-feira(10) pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 239/2025, de autoria do Poder Executivo, que determina as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o ano de 2026. Agora, a matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
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Após amplas discussões, a proposição recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa.
Na mensagem governamental de encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o governador Carlos Brandão afirmou que a LDO é o instrumento que estabelece metas e prioridades da administração pública, tendo como base uma gestão fiscal responsável.
