Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), a deputada Iracema Vale determinou medidas preventivas e efetivas que garantam a lisura do certame.
O intuito é garantir total transparência e segurança à realização do concurso público para provimento de vagas. As deliberações constam da Resolução Administrativa nº 339/2023 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Alema.
A determinação é que a divulgação do Edital do concurso ocorra no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), atendendo às exigências de segurança, e com a fixação de cronograma que garanta celeridade e máxima lisura.
De acordo com o texto, a comissão do concurso passa a trabalhar em regime de parceria com representantes de órgãos, instituições e entidades que acompanharão o antes, o durante e o depois da realização do certame.
Assim, todas as medidas preventivas e de fiscalização serão realizadas em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (PM-MA) e Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).
A resolução estabelece, ainda, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nova instituição contratada para a realização do certame, deve apresentar, no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação do Edital, relatório com medidas de segurança que serão implementadas, antes, durante e após a realização das provas.
A comissão do concurso e as entidades fiscalizadoras convidadas também deverão fazer vistoria na sede da FGV.
“O objetivo de todas essas medidas é garantir transparência e segurança ao concurso, para que não paire qualquer tipo de dúvida sobre o trabalho realizado”, afirmou o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Pinheiro Rocha, que integra a comissão do concurso ao lado do diretor-geral, Ricardo da Costa Silva Barbosa, do consultor legislativo Flávio Olímpio Neves Silva e do técnico de Gestão Administrativa, Luiz Carlos Noleto Chaves.
Prova anulada
Em julho de 2022, a ALEMA rescindiu contrato com a Fundação CEPERJ – então responsável pela elaboração das provas da primeira etapa do concurso da Assembleia. A prova foi anulada no mês anterior, por suspeita de fraude.
No último dia 30 de janeiro, a Comissão de Concurso Público da Alema informou que o edital novo seletivo será publicado no próximo dia 15 de fevereiro.
Com informações da assessoria de comunicação – ALEMA
