Prefeituras já estão autorizadas a solicitar recursos federais
Prefeituras já estão autorizadas a solicitar recursos federais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência nos municípios maranhenses de Arari e Poção de Pedras, devido aos danos causados pelas fortes chuvas. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
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Com o reconhecimento, as prefeituras já estão autorizadas a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de apoio, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens de ajuda humanitária.
Atualmente, o Maranhão possui 36 reconhecimentos de situação de emergência ativos. Destes, 14 são por estiagem, 11 por chuvas intensas, 5 por inundações, 3 por colapso de edificações e 2 por erosão continental, conhecidas como voçorocas.
As solicitações devem ser feitas pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada com a liberação dos recursos.
Para apoiar os municípios, a Defesa Civil também oferece cursos de capacitação a distância voltados para agentes municipais e estaduais. As formações têm como objetivo qualificar o uso do sistema S2iD e preparar os profissionais para atuarem em situações de risco e desastre.
