Nesta quarta-feira (13), após a repercussão negativa de um edital de credenciamento para apresentações culturais no Mirante da Cidade, quatro servidores da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) foram exonerados da pasta, responsável pela publicação do edital. Todos os desligados ocupavam cargos de coordenação na secretaria.
As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município e contam com as assinaturas da prefeita Esmênia Miranda e do Secretário Municipal de Governo, Emílio Carlos Murad.
As exonerações em questão foram dos seguintes servidores:
- Claudeilson dos Santos Coêlho, exonerado do cargo de Coordenador Administrativo-Financeiro
- Gisele Polanski França da Silva, exonerada do cargo de Coordenadora de Planejamento
- Ian Kauê Marques da Silva, exonerado do cargo de Coordenador Operacional do Centro Histórico
- Natasha Soares Marques de Sá, exonerada do cargo de Coordenador de Comunicação e Promoção Turística.
Destes, apenas o desligamento de Natasha Soares é atribuído a um pedido. A exoneração dela foi publicada em edição extra do Diário Oficial, separada dos demais servidores mencionados.
Relembre a polêmica
O edital controverso foi publicado no dia 8 de abril, com o objetivo de credenciar músicos, bandas e grupos para apresentações no Mirante da Cidade, na Rua do Egito, entre junho e dezembro deste ano. A polêmica está centrada principalmente no item 1.3.5 do documento, que estabelece que não haverá pagamento de cachê para as apresentações.
A justificativa apresentada no mesmo trecho é de que “o projeto tem como principal objetivo a divulgação do trabalho autoral e artístico de músicos, bandas e grupos que desejam contribuir ativamente para a valorização e a difusão da cultura local.”
Outro ponto que motivou críticas da classe artística diz respeito ao item 1.3.3, que responsabiliza os próprios artistas pelos equipamentos técnicos de luz e som. Além disso, serão os músicos e bandas os responsáveis pelo transporte e montagem da estrutura necessária para os shows.
Questionada pelo Portal Difusora News sobre uma possível relação entre a repercussão negativa do caso e as exonerações, a SETUR informou em nota que os desligamentos publicados no Diário Oficial do Município fazem parte de uma reorganização administrativa interna da pasta, prerrogativa inerente aos cargos de livre nomeação e exoneração da administração pública e não possuem relação direta com a repercussão envolvendo o edital.
Além disso, a nota informa que suspendeu o edital de credenciamento, considerando as manifestações da classe artística e da sociedade civil. A secretaria reafirma ainda o compromisso com a valorização dos artistas locais, com o diálogo e com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e turismo na capital maranhense.
