Promotora do consumidor Lítia Cavalcanti explicou que o acordo foi construído como uma medida emergencial para reduzir os prejuízos à população
Promotora do consumidor Lítia Cavalcanti explicou que o acordo foi construído como uma medida emergencial para reduzir os prejuízos à população
Após uma reunião realizada na tarde desta sexta-feira (6), os ônibus do transporte público de São Luís voltam a circular a partir deste sábado (7). O encontro ocorreu na Promotoria do Consumidor e reuniu representantes do Sindicato dos Rodoviários, do Sindicato das Empresas de Transporte, da Prefeitura de São Luís e do Ministério Público.
A reunião foi acompanhada pela repórter da TV Difusora, Luísa Rabelo, que entrevistou a promotora do consumidor Lítia Cavalcanti. A promotora explicou que o acordo foi construído como uma medida emergencial para reduzir os prejuízos à população e aos trabalhadores.
Segundo a promotora, o Ministério Público propôs o aumento temporário do subsídio do sistema urbano para 80 centavos por passageiro, tomando como referência o valor repassado pelo Governo do Estado ao sistema semiurbano, que é de 40 centavos. A medida valerá até a realização de uma perícia técnica contábil.
Além do subsídio, foi solicitado que as empresas do sistema urbano coloquem 100 novos ônibus em circulação. Desses veículos, 35% devem ter ar-condicionado. Também foi definida a retirada de todos os ônibus com mais de 10 anos de uso.
De acordo com Lítia Cavalcanti, o subsídio é necessário para manter a tarifa sem aumento para o usuário. Ela explicou que, em todo o Brasil, esse modelo é adotado para garantir a modicidade da passagem, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal.
A promotora destacou ainda que existe uma cláusula contratual que prevê a atualização anual do subsídio, já que há aumento constante nos custos do sistema, como combustíveis, manutenção e salários dos trabalhadores.
Durante a reunião, o Ministério Público informou que o subsídio repassado pela Prefeitura teria sofrido uma glosa de cerca de R$ 1,5 milhão. Segundo a promotora, com esse desconto não há condições de pagar integralmente os salários dos rodoviários.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, afirmou que trabalhadores e usuários vêm sendo prejudicados pela falta de entendimento entre empresários e prefeitura. Segundo ele, os rodoviários acataram a decisão judicial e retornaram às garagens, mas enfrentaram impasses por causa do atraso salarial.
Marcelo Brito disse que o voto de confiança foi dado ao Ministério Público, em respeito à Promotoria do Consumidor. Ele reforçou que, se os salários não forem pagos até terça-feira, o sistema urbano será novamente paralisado na quarta-feira (11). O sindicalista também solicitou que não haja desconto dos dias parados nem do ticket alimentação, pedido que foi discutido na reunião.
O diretor da Federação Ceará, Piauí e Maranhão de Transportes, Benedito Pires, que o diálogo foi fundamental para suspender a greve. Segundo ele, as garagens sempre estiveram abertas e os ônibus prontos para rodar, mas os salários do sistema urbano seguem atrasados por causa da glosa no subsídio.
O SET informou que não haverá desconto nos salários dos trabalhadores pelos dias parados. Segundo o acordo firmado no TRT, haverá compensação por meio de folgas. As empresas também se comprometeram a pagar os salários assim que houver o repasse integral do subsídio, sem descontos por parte do município.
O Ministério Público vai ingressar na Justiça para garantir o pagamento integral aos trabalhadores. O retorno dos ônibus foi condicionado ao compromisso de que os salários sejam pagos até a próxima terça-feira (10).
Lítia Cavalcanti afirmou que houve dificuldades de diálogo com a Prefeitura de São Luís ao longo do processo. Segundo ela, diversas tentativas de conversa feitas pelo Ministério Público não tiveram resposta, o que levou à judicialização do conflito.
A promotora ressaltou que o Ministério Público segue aberto ao diálogo, mas, neste momento, atua de forma mais firme na esfera judicial para evitar novos prejuízos à população.
O acordo firmado prevê que o transporte urbano e o semiurbano circulem normalmente a partir deste sábado. No entanto, caso os salários não sejam pagos até terça-feira, os rodoviários poderão paralisar novamente as atividades a partir de quarta-feira.
O Ministério Público informou que seguirá acompanhando o cumprimento do acordo e a fiscalização das medidas definidas para garantir a continuidade do serviço e melhorias no transporte público da capital maranhense.
