O município de Apicum-Açu, no litoral do Maranhão, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão das fortes chuvas que atingem a região. A medida foi oficializada na sexta-feira (3) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e permite que o município solicite recursos federais para ações de resposta aos danos causados pelo desastre.
Além de Apicum-Açu, outras cinco cidades brasileiras também tiveram a situação de emergência reconhecida. Os municípios de Anagé e Monte Santo, na Bahia, e Carnaubais, no Rio Grande do Norte, enfrentam estiagem. Porteirinha, em Minas Gerais, sofre com a seca. Já Tefé, no Amazonas, também foi incluída na lista por causa das fortes chuvas.
Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Apicum-Açu poderá solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil, como assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas.
Para ter acesso aos recursos, o município deve encaminhar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio da documentação, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores solicitados.
Se o pedido for aprovado, o Ministério publica uma nova portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
