A operação faz parte de uma força-tarefa nacional realizada em 18 estados. O foco foi reforçar a defesa do consumidor.
A operação faz parte de uma força-tarefa nacional realizada em 18 estados. O foco foi reforçar a defesa do consumidor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 11 postos de combustíveis e uma distribuidora no Maranhão entre os dias 9 e 13 de fevereiro. As ações ocorreram em São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
A operação faz parte de uma força-tarefa nacional realizada em 18 estados. O foco foi reforçar a defesa do consumidor, especialmente em áreas com maior fluxo de turistas por causa da “Operação Verão”.
No Maranhão, foram lavrados sete autos de infração e um auto de interdição. Além disso, nove amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial.
Durante as fiscalizações, os agentes verificaram a qualidade dos combustíveis, se as bombas estavam fornecendo o volume correto, as condições dos equipamentos e a documentação de funcionamento dos estabelecimentos. Também foram analisados documentos sobre movimentação de combustíveis e lubrificantes.
Segundo a ANP, as ações são planejadas com base em denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e informações da área de inteligência da Agência.
Os estabelecimentos autuados podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Também podem sofrer suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento. As penalidades só são aplicadas após processo administrativo, garantindo direito de defesa.
Já a interdição é uma medida cautelar usada para proteger o consumidor. Ela impede a venda de combustível fora das especificações ou em quantidade diferente da indicada na bomba. Caso o problema seja corrigido, o estabelecimento pode ser desinterditado.
Consumidores que identificarem irregularidades podem denunciar à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.
