A partir de 2027, a biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a obrigatoriedade da validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas. A mudança tem o objetivo de coibir fraudes, já que o titular da linha telefônica deverá ser identificado.
A biometria será feita por meio de reconhecimento facial, com prova de vida, e será comparada com bases de dados já existentes, públicas ou privadas. A validação deverá estar disponível nos canais de atendimento presenciais das operadoras, além dos sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel.
Segundo a Anatel, caso a autenticação biométrica não seja possível, deverão ser adotados procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha.
A implantação será feita de forma gradual. No caso de novas contas pré-pagas, o prazo para a utilização da biometria será até 30 de setembro de 2027. Para novas contas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo será até 31 de dezembro de 2027.
Os usuários de linhas antigas que ainda não tenham sido cadastrados precisarão realizar o procedimento até janeiro de 2029. As linhas não regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.
