A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o combate à distribuição ilegal de conteúdo audiovisual na internet.
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O objetivo é bloquear o acesso a sites e aplicativos que transmitem filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos de forma pirata. Com a parceria, a Ancine ficará responsável por identificar e ordenar o bloqueio dessas plataformas ilegais. Já a Anatel irá coordenar mais de 20 mil provedores de internet para garantir que esses bloqueios sejam aplicados com rapidez e eficiência.
A Anatel já atua nessa área desde fevereiro de 2023, por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, também conhecidos como TV boxes ilegais. Segundo a agência, esses aparelhos não apenas liberam acesso a conteúdo pirata, como também podem conter vírus, ameaçar a privacidade do usuário e ser usados em ataques cibernéticos.
Com o novo acordo, a expectativa é que as ações contra a pirataria digital no Brasil se tornem mais efetivas e tragam mais segurança para os consumidores e proteção para os direitos autorais.
