Texto também cria cadastro de criação de animais que deverá ser fiscalizado pelo governo do estado.
Texto também cria cadastro de criação de animais que deverá ser fiscalizado pelo governo do estado.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (8), o projeto de lei que proíbe a criação e venda de animais em pet shops ou estabelecimentos similares. A proposta, que inclui cachorros, gatos e pássaros domésticos, segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Segundo o texto, a comercialização dos animais poderá ser realizada apenas por criadouros que adotarem o Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA). A venda deverá ser acompanhada de um laudo médico veterinário que ateste a condição de saúde regular do animal – que precisará estar vacinado e castrado.
No projeto de lei, o deputado Rafael Saraiva (União-SP) alega que pet shops e estabelecimentos similares deixam os animais expostos por longas horas em locais impróprios, como canil de vidro, ocasionando estresse e traumas ao animal.
Na maioria das vezes, os animais expostos são filhotes ainda não vacinados.
Fonte: SBT News
