Foi aprovado nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o Projeto de Lei nº 104/2024, de autoria do Executivo estadual, que cria o programa Maranhão Livre da Fome.
Votado em sessão extraordinária, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos 35 deputados presentes no plenário da Assembleia Legislativa. Após aprovação, o projeto de lei segue agora para sanção pelo governador Carlos Brandão (PSB).
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O governador Carlos Brandão ressaltou que o combate à fome e à pobreza é prioridade de sua gestão.
assinalou Brandão.
“Segundo a Fundação Getúlio Vargas, mais de 1 milhão de pessoas saíram da condição de pobreza em dois anos no Maranhão. Este programa vai ampliar o trabalho que temos realizado. Além de proporcionar o subsídio, ofertará capacitação para a inserção no mercado de trabalho”,
A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), disse em seu pronunciamento que o programa representa mais uma ação concreta do Governo do Maranhão para combater a fome a pobreza no estado.
“Este programa vai beneficiar aqueles que mais precisam e cujas famílias estão em vulnerabilidade social. Além de levar o recurso que vai garantir comida na mesa das pessoas, o programa vai incentivar a economia local já que as compras de alimentos serão feitas junto aos pequenos comerciantes de cada município. Ao aprovarem este programa em unanimidade os deputados estaduais do Maranhão reforçam o seu compromisso em resgatar a dignidade as famílias maranhenses”, declarou Iracema Vale.
O líder do governo na Assembleia, deputado Neto Evangelista, ressaltou os diversos eixos de atuação do programa. “O Maranhão Livre da Fome é mais que um programa de distribuição de renda. Ele também inclui o acompanhamento social das famílias, vai garantir cursos de capacitação para que as pessoas possam se inserir no mercado de trabalho e com isso saiam definitivamente da extrema pobreza sem depender de programas sociais do Governo do Estado ou Federal. Portanto, é um dos programas mais importantes da história do Maranhão”, afirmou.
Maranhão Livre da Fome
Estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), o programa Maranhão Livre da Fome tem o objetivo de retirar 97 mil famílias maranhenses da pobreza extrema, o que representa quase meio milhão de pessoas.
O titular da Semag, Alberto Bastos, avaliou a aprovação do PL como uma vitória de toda a sociedade maranhense. “A aprovação deste programa é um grande avanço, sobretudo porque, além do auxílio financeiro, serão dadas ferramentas para que essas pessoas saiam da situação de extrema vulnerabilidade ao disponibilizar capacitação, fomentar o empreendedorismo e a inclusão no mercado de trabalho”, disse.
O programa prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados. O benefício será atribuído a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais federais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218.
Nos casos em que, mesmo recebendo essa cesta de benefícios, a renda familiar per capita mensal for inferior a R$ 218, o Estado fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da linha de pobreza. Esse benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada.
Fiscalização
A proposta prevê uma fiscalização rigorosa uma vez que serão gerados relatórios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados. Além da compra de alimentos, os beneficiários também terão acesso a capacitações direcionadas ao empreendedorismo e à entrada no mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira das famílias para que possam superar a insegurança alimentar e romper o ciclo de pobreza.
O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. Por conta disso, com a instituição do programa será feito um levantamento dos beneficiários que em um mesmo território desenvolvem atividades econômicas semelhantes para fortalecer a economia local com a abertura de associações de cooperativismo, com a previsão de assessoria jurídica, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras ações de apoio.
Tags: Assembleia Legislativa, benefício, fome, Governo do Estado