Texto prevê aumento nos vencimentos de servidores efetivos e temporários do magistério da educação básica
Texto prevê aumento nos vencimentos de servidores efetivos e temporários do magistério da educação básica
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto que garante reajuste salarial para professores da rede estadual.
A medida trata do Projeto de Lei de Conversão nº 001/2026, que teve origem na Medida Provisória 536/2026. O texto prevê aumento nos vencimentos de servidores efetivos e temporários do magistério da educação básica.
Com a aprovação, os professores terão reajuste de 10% no salário. O projeto também altera o vencimento-base dos professores contratados temporariamente. O novo valor passa a ser de R$ 2.695,67 para profissionais com jornada de 20 horas semanais, conforme a legislação vigente.
A proposta também contempla professores de Artes e Música, tanto de 20h quanto de 40h. Para esses profissionais, o reajuste segue os mesmos percentuais já definidos em leis anteriores.
Na justificativa da medida, o governador Carlos Brandão destacou que o objetivo é melhorar a estrutura remuneratória dos servidores. Segundo ele, o reajuste busca valorizar os profissionais da educação e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
O governador também afirmou que a medida é necessária para garantir maior eficiência na administração pública.
