Programa beneficiará alunos matriculados na Educação Básica, em todas as suas modalidades, da rede estadual de ensino
Programa beneficiará alunos matriculados na Educação Básica, em todas as suas modalidades, da rede estadual de ensino
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 409/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Estadual de Alimentação Escolar – “Refeição de Verdade”. A proposta tem como objetivo fortalecer a política de alimentação escolar e garantir refeições nutritivas, seguras e adequadas à cultura alimentar dos estudantes da rede pública estadual. O texto segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.
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De acordo com a nova lei, o programa beneficiará alunos matriculados na Educação Básica, em todas as suas modalidades, da rede estadual de ensino. Também serão incluídos estudantes de entidades filantrópicas mantidas ou conveniadas ao Estado.
A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) será responsável por coordenar, acompanhar e orientar as escolas sobre a execução do programa, por meio das Unidades Regionais de Educação.
O projeto prevê que o programa seja financiado com recursos próprios do Governo do Estado, garantindo pelo menos duas refeições diárias para cada aluno beneficiado. Do total de recursos repassados, no mínimo 30% deverão ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor rural, fortalecendo a economia local e incentivando a produção sustentável.
O programa também prevê a valorização dos alimentos regionais e orgânicos, além de ações de educação alimentar e nutricional como parte do processo de ensino-aprendizagem.
