Alema aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos, uma reivindicação histórica da categoria. A presidente Iracema Vale (PSB) elaborou o Projeto de Lei nº 494/2024, que os parlamentares votaram em regime de urgência e aprovaram por unanimidade. Agora, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Avanços e diálogo

Durante a sessão, servidores ocuparam as galerias com faixas de agradecimento e celebraram a conquista. Em seu discurso, Iracema Vale ressaltou a importância do diálogo com os trabalhadores.

“Desde o início da gestão, promovemos conversas com o sindicato e avançamos em pautas importantes para os servidores. Esse PCCV é resultado de um esforço conjunto. Nossa gestão sempre esteve aberta ao diálogo”, afirmou a presidente.

O novo plano traz ganhos salariais reais, corrigindo perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, além de benefícios estruturais, como reajustes nas tabelas remuneratórias e redução no prazo de progressão entre as faixas.

Principais mudanças

Entre as alterações, destacam-se:

• Reestruturação salarial: Progressão com aumento de 3% (antes 2,5%) e promoções com 5%;
• Reconhecimento de reajustes: Inclusão dos percentuais de 21,7% e 6,1% anteriormente conquistados judicialmente;
• Valorização acadêmica: Atualização da tabela de adicionais de qualificação em 15%;
• Gratificações: Criação da gratificação por especial desempenho e previsão de ajustes automáticos em benefícios vinculados a reajustes salariais.

O plano entrará em vigor em maio de 2025, após sanção governamental.

Reconhecimento aos esforços

Representantes dos servidores destacaram a atuação de Iracema Vale. Nataniel Serejo, presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), comemorou a conquista, assim como elogiou o cumprimento dos compromissos assumidos pela presidente.

“Tivemos presidentes que sequer nos receberam. Com Iracema, houve diálogo e ação. Todos os pontos solicitados foram atendidos, incluindo a criação do Plano de Aposentadoria”, declarou Serejo.

Pedro Costa, servidor há 47 anos, também celebrou. “Foi uma luta árdua, mas, com o bom senso da presidente, realizamos nosso sonho”, afirmou.

Outras iniciativas

Além do PCCV, a gestão de Iracema Vale já realizou um concurso público, implantou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), assim como reabriu o restaurante da Casa e ampliar serviços de saúde para os servidores e seus dependentes.

A aprovação do PCCV marca a valorização dos trabalhadores, bem como moderniza o Legislativo maranhense.