A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a remoção de publicações que disseminavam informações falsas sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). As postagens, que promoviam práticas fraudulentas, foram retiradas do ar pela Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, após uma notificação extrajudicial enviada pela AGU.
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As publicações removidas anunciavam uma suposta consultoria que prometia ajudar estudantes a conseguir bolsas ou financiamentos estudantis, mesmo sem atender aos critérios de renda exigidos pelos programas. Segundo a AGU, o conteúdo incentivava a burla das regras legais e buscava obter ganhos financeiros às custas de informações enganosas.
Na notificação enviada à Meta, a AGU argumentou que as postagens violavam as diretrizes das redes sociais, ao promover práticas fraudulentas e prejudicar programas governamentais legítimos.
“A disseminação de estratégias que visam burlar políticas públicas por meio de manipulação de informações configura uma infração às diretrizes de integridade da plataforma”, afirmou a AGU no documento.
A Meta removeu o conteúdo após a notificação da AGU. A empresa possui políticas que proíbem a veiculação de informações falsas e a promoção de práticas ilegais em suas plataformas.
