A proposta configura como violência doméstica e familiar.
A proposta configura como violência doméstica e familiar.
A Câmara de Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), a inclusão de agressões contra filhos ou responsáveis de mulheres dentro da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
A violência vicária é uma das formas de atingir a mulher, sendo configurada como violência doméstica e familiar.
A definição será vista a qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta ou mesmo outro parente ou pessoa da rede de apoio da mulher visando abala-la.
No Plenário, a proposta foi visibilidade à violência vicária e reforça a capacidade de resposta institucional diante de práticas de coerção, retaliação ou controle que atingem terceiros para amplificar o sofrimento da vítima principal.
A proposta segue em andamento e será levada ao Senado para validação.
