A adolescente recebeu acompanhamento do Conselho Tutelar, que assumiu a responsabilidade legal pela sua proteção.
A adolescente recebeu acompanhamento do Conselho Tutelar, que assumiu a responsabilidade legal pela sua proteção.
Uma adolescente, de 17 anos, natural do Maranhão, foi resgatada na madrugada do último sábado (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após ser encontrada numa situação de exploração sexual em um estabelecimento localizado às margens da BR-020, no município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia.
Sem apresentar nenhum documento, a adolescente, inicialmente, repassou informações desencontradas sobre sua identidade aos policiais. A inconsistência nas informações levantou suspeitas nos agentes que a abordaram dentro do estabelecimento comercial.
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Após tentativas de contato com familiares e verificação de dados, foi possível confirmar que a adolescente era natural do Maranhão e que se encontrava em situação de vulnerabilidade social e possivelmente sendo explorada.
Após o resgate, a adolescente recebeu acompanhamento do Conselho Tutelar, que assumiu a responsabilidade legal pela sua proteção imediata, além de providenciar os encaminhamentos necessários para garantir sua segurança e integridade física e psicológica.
Diante da confirmação da idade da vítima, as responsáveis pelo estabelecimento foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
Ficou configurado que a adolescente foi submetida à exploração sexual, crime previsto no Artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas que podem chegar a até 10 anos de prisão.
