Foram abertas 150 vagas para o casamento comunitário da Justiça do Maranhão. A cerimônia é gratuita e destinada a casais de baixa renda do município de Jatobá. As inscrições também são gratuitas e podem ser feitas até o dia 21 de janeiro, no cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Jatobá. Veja abaixo a lista de documentos necessários.
Cada casal poderá levar até dois convidados para a solenidade. Antes da data do casamento, noivos e noivas e suas testemunhas, devem agendar atendimento e comparecer ao cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Jatobá, para assinar o Termo de Casamento.
A cerimônia está marcada para acontecer no dia 9 de maio de 2024, a partir das 17 horas, no formato presencial, no Ginásio Poliesportivo “Adegildo Alves de Lima”, na cidade de Jatobá, termo judiciário da Comarca de Colinas.
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
Para fazer a inscrição, o casal deve apresentar os seguintes documentos:
a) Certidão de nascimento dos nubentes, se solteiros;
b) Certidão de óbito do cônjuge falecido se viúvo(s);
c) Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, se separados ou divorciados;
d) Autorização dos pais, se tiverem entre 16 e 18 anos;
e) Carteira de Identidade e CPF – frente e verso;
f) Comprovante de endereço;
g) Declaração escrita à mão, aceitando o casamento e confirmando as informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação, com a assinatura de duas testemunhas, com a anotação dos números dos documentos de identificação.
h) Carteira de Identidade das testemunhas;
i) número de telefone para contato.
Os casais deverão entregar todos os documentos cartório e atestar a veracidade das informações prestadas.
Por meio de parceria com o Judiciário, a Prefeitura Municipal de Jatobá colocará um servidor para auxiliar no atendimento dos casais, que deverão prestar as informações solicitadas e providenciar todos os documentos a serem entregues ao cartório, para a inscrição. Todas as regras para o Casamento Comunitário foram divulgadas pelo juiz Sílvio Alves Nascimento, titular da 1ª Vara da Comarca de Colinas, na Portaria nº 5133/2023.
