A Justiça do Eleitoral lançou nesta sexta-feira (6), uma nova forma de atender pessoas com deficiência auditiva em todo país. Pessoas surdas e com deficiência auditiva poderão contar intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante os atendimentos nos tribunais eleitorais. A nova plataforma será por meio da Central de Intermediação em Libras (CIL), que permitirá a comunicação entre eleitores e servidores por videochamada.
A Ferramenta permitirá que o cidadão possa se comunicarem por libras com um interprete que traduzirá para o português durante o atendimento pelo servidor da Justiça Eleitoral. O acesso poderá ser feito por celular, tablet ou computador, o atendimento poderá ser feito por videochamada ou por mensagens de texto, em um serviço de bate-papo on-line (webchat). A plataforma poderá ser acessada por link, QR Code ou aplicativo, sem necessidade de instalar programas nos computadores dos cartórios eleitorais. Este serviço está disponível no TSE e nos 27 tribunais regionais (TREs) e atendera também brasileiros que moram no exterior, a ferramenta poderá ser usada por quem comparecer presencialmente nas unidades do TSE. A recepção na Ouvidoria dos tribunais irão contar com equipamentos para conectar os usuárias á central.
A iniciativa busca ampliar a autonomia e a privacidade das pessoas surdas ou com deficiência auditiva no acesso aos serviços eleitorais. Atualmente, apenas cinco TREs mantêm intérpretes fixos, geralmente nas capitais. Nas demais unidades, a comunicação costuma depender de acompanhantes dos eleitores ou de alternativas como a linguagem escrita e gestual.
Para utilizar o serviço sem consumir a franquia de dados móveis, o cidadão deverá instalar previamente o aplicativo ICON, disponível para Android e iOS, e ler o QR Code divulgado no site da Justiça Eleitoral ou nos cartazes afixados nos locais de atendimento. Quem não tiver celular ou outro dispositivo poderá procurar um cartório eleitoral ou uma unidade de atendimento de um TRE. A plataforma também conta com internet patrocinada, recurso que permite realizar videochamadas sem descontar o consumo da franquia de dados móveis do usuário.
Segundo o Instituto Brasileiro Geográfico (IBGE), em 2022 o Brasil tinha mais de 2 milhões de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Em levantamento feito pelo TSE em 2026 cerca de 182,3 mil eleitores têm deficiência auditiva, o que vale aproximadamente 8,37% do eleitorado com deficiência.
