Uma vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) apontou que o Rio Poty Hotel, localizado no bairro Ponta d’Areia, em São Luís, está com o Certificado de Aprovação vencido. A inspeção foi motivada pelas investigações sobre a morte de Renata Rebeca Negrão Saldanha dos Santos, de 26 anos, que caiu do 7º andar do estabelecimento.
O Certificado de Aprovação atesta se a edificação possui todas as condições de segurança contra incêndio e pânico exigidas pela legislação.
Exigências técnicas e medidas emergenciais
Durante a fiscalização, as equipes do CBMMA avaliaram os aspectos estruturais e de proteção da edificação. Diante do quadro observado, a corporação expediu orientações preventivas e exigiu adequações imediatas por parte da administração do hotel para garantir a segurança de hóspedes e funcionários.
O capitão Laécio, do CBMMA, detalhou os encaminhamentos solicitados ao responsável técnico do estabelecimento. “Solicitamos mediante laudo com o responsável técnico, que o hotel apresentasse um estudo para afirmar se a altura (da estrutura de vidro) é aconselhada de acordo com as normas técnicas. Por tratar-se de uma edificação anterior à lei 11.390, a gente visualiza conforme a adequação das edificações existentes às normas de segurança. Nesse sentido, além da identificação de segurança, nós solicitamos a instalação de barreiras de proteção como medida emergencial.”
Perícia investiga estrutura de janela e causas da queda
Paralelamente às ações dos Bombeiros, a Perícia Oficial, vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), realizou exames no local para apurar a mecânica do ocorrido. O foco dos trabalhos periciais inclui a análise da estrutura da janela do corredor por onde a jovem caiu, no intuito de determinar se houve desprendimento do material ou falha estrutural.
A SSP-MA informou que os laudos técnicos seguem em andamento e que ainda não há conclusões definitivas sobre o que provocou a queda ou se havia irregularidades na instalação.
Contexto das investigações e velório da vítima
A tragédia ocorreu quando Renata Rebeca estava hospedada em São Luís com o companheiro para participar de um campeonato de poker. Imagens do circuito interno de segurança mostram o casal no corredor procurando a chave do apartamento, momento em que a jovem se apoiou na janela antes de cair de uma altura aproximada de 20 metros.
O caso é apurado pela Polícia Civil do Maranhão como acidente, dependendo da conclusão dos laudos para o encerramento do inquérito. O corpo da vítima foi trasladado para Belém, no Pará, onde familiares e amigos realizaram o sepultamento e as últimas homenagens.
Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informou que o resultado da vistoria será consolidado em relatório, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual do Maranhão (MPMA) para conhecimento e providências cabíveis. A corporação informou ainda que sua competência fiscalizatória refere à medidas de segurança contra incêndio e pânico, não abrangendo fiscalização das condições de manutenção e conservação predial, cuja responsabilidade compete aos órgãos municipais pertinentes.
Posicionamento do Rio Poty Hotel
Em nota, o Rio Poty Hotel manifestou pesar pela morte de Renata Rebeca e solidariedade aos familiares. Sobre a vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros, a instituição informou que já havia protocolado, antes da ocorrência, a documentação necessária para a renovação do Certificado de Aprovação, em razão das ampliações realizadas no empreendimento e das adequações técnicas e administrativas.
Segundo o hotel, o processo de renovação já estava em tramitação e dependia tanto de providências do próprio estabelecimento quanto das etapas de análise e deliberação do órgão responsável.
A instituição também informou que o Certificado de Aprovação não representa uma avaliação estrutural específica das janelas. De acordo com a nota, a análise das condições desses elementos construtivos exige procedimentos técnicos próprios.
O hotel afirmou ainda que está colaborando com as autoridades e que permanece comprometido com o cumprimento das orientações técnicas e a adoção das medidas de segurança necessárias.
