A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o lote de restituições da malha fina referente ao mês de outubro. Ao todo, 184.442 contribuintes vão receber R$ 531,6 milhões. O pagamento contempla pessoas que tiveram declarações retidas, mas resolveram as pendências com o Fisco, além de restituições que ficaram disponíveis de anos anteriores.
Do valor total, R$ 293,4 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento. Entre eles estão idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves e profissionais cuja principal fonte de renda seja o magistério.
A maior parte dos beneficiados, no entanto, é formada por 121.531 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição por Pix, com chave vinculada ao CPF. Outros 27.948 têm entre 60 e 79 anos, enquanto 16.665 não possuem prioridade.
Também estão na lista 8.827 profissionais do magistério, 5.424 pessoas com mais de 80 anos e 4.047 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 23 de outubro. Para verificar se o pagamento foi liberado, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, entrar na opção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”.
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para celulares e tablets.
O dinheiro será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem não encontrar o nome na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso exista alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.
Se o depósito não for realizado por algum problema na conta informada, como encerramento da conta bancária, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Nesse caso, o contribuinte poderá solicitar a transferência para outra conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Se o dinheiro não for resgatado dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar a restituição pelo portal e-CAC. Para isso, o contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
