As eleições passaram, mas denúncias de intolerância política e possíveis represálias contra pessoas que manifestaram suas preferências continuam em evidência. Em São Luís, áudios atribuídos a estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), unidade do Centro, contêm ofensas de cunho político, religioso e de gênero.
As gravações foram compartilhadas em um grupo de mensagens. Em um dos trechos, uma pessoa faz comentários ofensivos sobre participantes de uma celebração religiosa e usa expressões pejorativas relacionadas à orientação sexual.
A situação também envolve relatos de intimidação no ambiente escolar. A filha de um técnico administrativo, que preferiu não se identificar, está entre as estudantes que afirmam ter sofrido ameaças após as eleições.
Segundo o pai, a filha ficou abalada ao saber que colegas de outro grupo estariam ameaçando as estudantes.
“Elas foram informadas de que os coleguinhas do outro grupo estavam ameaçando elas. Ela chorou bastante quando ela me falou. Aí eu mandei mensagem para ela não se abalar com nada disso, que isso ia ser resolvido e que eu ia tomar as medidas cabíveis”, relatou.
Denúncias de assédio eleitoral
Além dos casos no ambiente escolar, publicações nas redes sociais passaram a incentivar a demissão de trabalhadores que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou apoiaram sua candidatura. Também foram divulgados ataques a funcionários e campanhas de boicote a empresas associadas à vitória do petista.
Os casos de possível assédio eleitoral são acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Após o resultado do segundo turno, o órgão recebeu 600 novas denúncias em todo o Brasil. Em 2026, já são mais de 2.500 relatos encaminhados ao Ministério Público.
O procurador Rafael Mondego explica que o assédio eleitoral ocorre quando trabalhadores são perseguidos ou sofrem punições por causa de suas opiniões políticas.
“Juridicamente, nós estamos falando do assédio eleitoral, ou seja, são perseguições, são penalizações indevidas que são aplicadas a trabalhadores em razão da sua opinião política. Isso é vedado pela legislação e constitui crime eleitoral”, afirmou.
Segundo o procurador, as consequências podem ocorrer tanto na Justiça do Trabalho quanto na esfera criminal. Ele ressalta que o fim do período eleitoral não impede a responsabilização de quem pratica esse tipo de conduta.
“Não é porque o período eleitoral passou, no caso, não é porque já passou o momento de votar, que isso vai cessar”, destacou.
Trabalhadores que sofrerem ameaças, punições ou demissões motivadas exclusivamente por suas opiniões políticas podem recorrer à Justiça para buscar a garantia de seus direitos.
A advogada trabalhista Rayane Duarte explica que a demissão motivada por discriminação política pode ser reconhecida pela Justiça do Trabalho como discriminatória. Nesses casos, o trabalhador pode ter direito a uma indenização por danos morais, conforme as circunstâncias e as provas apresentadas.
“Essa dispensa é considerada uma dispensa discriminatória, e esse empregado provavelmente vai receber um dano moral em razão dessa dispensa. O que é muito importante é que fique claro, de forma cabal, através de provas que esse empregado tem que produzir, para que ele possa garantir que essa dispensa seja reconhecida na Justiça do Trabalho como discriminatória”, explicou.
Mensagens, áudios, e-mails e outros registros podem ajudar a comprovar as situações relatadas, conforme o caso.
Como denunciar
Denúncias de assédio eleitoral e outras violações dos direitos trabalhistas podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho pelo site oficial do órgão: mpt.mp.br.
O registro das ocorrências permite que os órgãos responsáveis analisem os fatos e adotem as medidas cabíveis.
