Uma minuta do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) prevê que canais com teor politico no WhatsApp podem ser desativados 48 horas antes do dia e 24 horas depois das eleições, que acontecerão no próximo domingo (25). O documento foi proposto pelo vice-presidente da corte e ministro, André Mendonça.
A minuta com a proposta passou a circular entre os ministros do TSE após o tema ser debatido em reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). Se for aprovada deve entrar em vigor imediatamente. Em nota a imprensa, o gabinete de Mendonça informou não se tratar de uma iniciativa pessoal do ministro, mas que coube a ele a autoria da minuta por ser tradição que as normas eleitorais sejam redigidas pelo vice-presidente do TSE.
“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, diz a nota do gabinete de Mendonça.
A nota acrescenta ainda que o texto foi redigido a partir de um consenso interno, e que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.
A proposta, se aplica a canais de transmissão de natureza politica com mais de 200 mil seguidores e serve para restrições que já vigoram sobre o conteúdo impulsionado de campanha, cujo alcance é potencializado mediamente ás plataformas. O texto também considera o alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos.
Em outro trecho, a minuta fala que o período compreendido entre as 48 horas antes e as 24 horas depois da eleição concentram o maior risco de dano irreversível á forma de vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta e esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva. A proposta serve principalmente aos canais “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio”.
