O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará, na próxima sexta-feira (23), o pagamento do quinto e último lote do Seguro-Defeso destinado a pescadores artesanais. Ao todo, serão contemplados 15.171 requerimentos, correspondentes a 55.837 parcelas, com valor total de R$ 90,4 milhões.
O Maranhão terá 1.396 requerimentos incluídos neste lote. O estado com o maior número de pagamentos será o Pará, com 3.652 pedidos. Em seguida aparecem o Espírito Santo, com 3.340, e a Bahia, com 3.008.
O Seguro-Defeso é um benefício destinado aos pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como defeso.
Os pescadores podem acompanhar a emissão das parcelas e consultar as datas de pagamento por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Outra opção é entrar em contato com a Central Alô Trabalho, pelo telefone 158, para obter informações sobre o benefício.
Após mais de dez anos atuando na recepção, análise e reconhecimento do direito ao Seguro-Defeso, o INSS concluirá sua participação na operacionalização regular do benefício.
A responsabilidade pelos períodos de defeso iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 foi transferida para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O pagamento deste quinto lote marca o encerramento da participação do INSS nos requerimentos referentes aos períodos de defeso que ficaram sob responsabilidade do Instituto.
