A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, venda, distribuição, transporte, armazenamento, propaganda e uso de medicamentos e peptídeos comercializados sem registro, notificação ou cadastro no órgão. A decisão foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União.
Entre os produtos proibidos estão as canetas Tirzegen 60 mg, de tirzepatida, e Retagen 40 mg, de retatrutida, atribuídas à empresa Oxygen Pharm. Também foi incluído o produto Retatrutide 40 mg, associado à Alluvi Healthcare.
A resolução ainda alcança produtos das marcas Alluvi Healthcare, Oxygen KW Pharma e Synedica Labs, incluindo PC-157 & TB-500 40 mg, NAD+ 1.000 mg e GLOW GHK-CU 70 mg.
Produtos eram vendidos pela internet
Segundo a Anvisa, os itens eram anunciados e comercializados em sites como Peptídeos do Brasil e Peptídeos Pro. Embora as páginas apresentassem os produtos como destinados exclusivamente à pesquisa, a agência identificou indícios de potencial utilização em seres humanos.
A Anvisa informou ainda que os produtos são fabricados por empresas desconhecidas e não possuem registro, notificação ou cadastro no órgão. Por isso, não passam pelos procedimentos de controle sanitário exigidos para produtos regularizados.
A proibição vale para pessoas físicas e jurídicas envolvidas na fabricação, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização ou utilização dos produtos. A propaganda e a divulgação dos itens também estão proibidas.
A medida ocorre em meio à crescente oferta, principalmente pela internet, de substâncias apresentadas como alternativas para emagrecimento, ganho de massa muscular e outros objetivos relacionados à saúde
Produtos sem registro ou regularização não são submetidos ao controle sanitário necessário para verificar aspectos como composição, qualidade e segurança.
No caso das canetas de tirzepatida e retatrutida, a apresentação semelhante à de medicamentos utilizados em tratamentos médicos aumenta a preocupação com a comercialização irregular. Os produtos citados na resolução, porém, não possuem autorização da Anvisa para venda e uso.
