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Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta quinta-feira (1°)

Prazo final também abrange a realização de comícios e debates, além de proibir novas publicações de conteúdos com inteligência artificial até o pleito.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 chega ao fim nesta quinta-feira (1º).

Iniciada em 28 de agosto, a veiculação permitiu que candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações apresentassem suas propostas ao eleitorado em horários reservados e inserções ao longo da programação das emissoras.

O encerramento do horário gratuito coincide com a data limite para a realização de comícios e uso de aparelhagem de som fixa, das 8h às 24h, com exceção do comício de encerramento de campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas adicionais.

Esta quinta-feira também marca o último dia para a realização de debates no rádio e na TV, os quais poderão se estender até as 7h de sexta-feira (2).

Adicionalmente, passa a vigorar a vedação para publicação, republicação ou impulsionamento de novos conteúdos sintéticos criados ou alterados por Inteligência Artificial (IA) envolvendo imagem ou voz de candidatos e pessoas públicas, proibição que vigora até 24 horas após o fim da votação.

O primeiro turno das eleições ocorrerá no domingo, 4 de outubro, data em que os eleitores votarão para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Nas localidades em que houver disputa de segundo turno para os cargos de presidente e governador, a votação será realizada no dia 25 de outubro, com a propaganda eleitoral gratuita sendo veiculada no período de 9 a 23 de outubro.

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