O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem 3 votos a 2 para manter a decisão que determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A análise ocorre no plenário virtual da Corte nesta quarta-feira (30). Até o momento, votaram o relator do caso, André Mendonça, acompanhado por Nunes Marques e Dias Toffoli. Já Ricardo Villas Bôas Cueva divergiu em parte e Floriano de Azevedo Marques divergiu totalmente.
Ainda faltam os votos de Estela Aranha e Sebastião Reis Junior. Os ministros têm até às 23h39 para se manifestarem. São necessários 4 votos para formar maioria.
Votaram pela remoção dos posts
- André Mendonça, relator do caso;
- Nunes Marques;
- Dias Toffoli.
- Votaram contra a remoção
- Ricardo Villas Bôas Cueva (divergiu parcialmente; leia mais no final da reportagem);
- Floriano de Azevedo Marques.
Entenda o caso
O referendo analisa uma decisão tomada por Mendonça na última sexta-feira (25) no TSE. Na ocasião, o ministro determinou a remoção da publicação do humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos que associassem Flávio Bolsonaro ou sua família à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A medida foi revertida no domingo (27) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão do colega e manteve a proibição da disseminação do conteúdo.
Fonte: SBT News
