O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convocou 26 candidatos aprovados e classificados no concurso público para o cargo de oficial de justiça. A medida tem como objetivo recompor a força de trabalho nas unidades jurisdicionais do Estado.
A convocação foi publicada pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, e segue critérios técnicos estabelecidos pela Matriz de Criticidade e pelo Quadro de Lotação Paradigma (QLP).
Os candidatos convocados devem ficar atentos ao cronograma e aos procedimentos previstos no edital, que incluem o envio de documentação, apresentação de exames médicos, avaliação pela Junta Médica Oficial, nomeação e posse.
O envio dos documentos pessoais e dos exames médicos deverá ser realizado exclusivamente pelo e-mail divprotocolo@tjma.jus.br, entre os dias 28 de setembro e 6 de outubro de 2026. O assunto da mensagem deve ser: “Documentação para concurso-servidor”. Os exames precisam ter sido emitidos há, no máximo, 180 dias. A lista completa, incluindo laudo psicológico/neuropsicológico, está disponível nos Anexos II e III do edital.
Acesse o edital AQUI
A ficha cadastral e os modelos de declaração podem ser acessados no portal do TJMA, na área Concursos/Seletivo > Concurso Público 2024.
Depois do envio da documentação, o candidato deverá solicitar o agendamento da perícia junto à Divisão Médica do TJMA pelo e-mail divmedica@tjma.jus.br.
As avaliações médica e psiquiátrica serão realizadas presencialmente entre 5 e 16 de outubro, no prédio anexo da Divisão Médica do TJMA, na Praça Dom Pedro II, no Centro de São Luís. Somente os candidatos considerados aptos física e mentalmente pela Junta Médica Oficial poderão ser nomeados.
A previsão é de que as nomeações ocorram nos dias 22 e 23 de outubro. Após a publicação do ato de nomeação, o candidato terá 30 dias para tomar posse. Depois da posse, haverá novo prazo de 30 dias para entrar em exercício.
A escolha da comarca de lotação está prevista para 28 de outubro, durante Audiência Pública que poderá ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência. A definição seguirá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados.
Os novos servidores também deverão participar de um curso de capacitação inicial, com início previsto para 3 de novembro de 2026. A convocação representa uma etapa do processo de recomposição do quadro de oficiais de justiça do Poder Judiciário maranhense.
