O Maranhão terá um novo valor de referência para o etanol a partir de 1º de outubro. O preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) foi fixado em R$ 4,99 por litro para o estado. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
O PMPF é utilizado como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O valor definido pelo Confaz, no entanto, não representa necessariamente o preço que será encontrado pelos consumidores nos postos de combustíveis.
A atualização é feita com base em informações encaminhadas pelas unidades da Federação e considera diferentes produtos utilizados no mercado de combustíveis. Entre eles estão o etanol combustível, o querosene de aviação (QAV), o gás natural veicular (GNV), o gás natural industrial e o óleo combustível.
Como o valor é usado
O preço médio ponderado funciona como uma referência para estabelecer a base de cálculo do ICMS. A partir desse parâmetro, é definido o valor sobre o qual o imposto será calculado nas operações com os combustíveis.
Por isso, a mudança no PMPF não significa, de forma automática, que o litro do etanol terá o mesmo valor nos postos do Maranhão. O preço cobrado ao consumidor pode variar de acordo com fatores como custos de distribuição, margem de revenda e condições de mercado.
