A Justiça Eleitoral reforçou as medidas de acessibilidade e inclusão adotadas nas urnas eletrônicas para garantir que eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida exerçam o direito ao voto com autonomia e segurança.
Para os eleitores com deficiência visual, o equipamento oferece um sistema de áudio com fones de ouvido descartáveis fornecidos no local, teclado numérico em Braille e identificação tátil na tecla 5 como referência de posicionamento, além do recurso de voz que realiza a leitura das teclas digitadas e dos nomes dos candidatos.
Para pessoas surdas, a tela da urna dispõe de um intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para auxiliar em todo o processo de votação.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm prioridade para votar, direito estendido ao seu acompanhante ou atendente pessoal mesmo que este esteja inscrito em outra seção. O eleitor também pode escolher uma pessoa de sua confiança para auxiliá-lo na cabine de votação sem necessidade de solicitação antecipada, bastando o registro na ata da mesa receptora.
O ingresso de cão-guia na seção eleitoral é totalmente assegurado, e a assinatura do caderno de votação por eleitores com deficiência visual pode ser feita por alfabeto comum, Braille ou instrumentos mecânicos fornecidos pela mesa.
A operacionalização dessas ferramentas foi demonstrada durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), onde eleitores puderam testar o ajuste de volume e o funcionamento dos comandos. Na ocasião, a eleitora Regina acompanhou a explicação sobre como utilizar os recursos e o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, esclareceu como funciona a habilitação da ferramenta no dia do pleito, ressaltando que o atendimento não exige cadastro prévio obrigatório para o uso dos fones.
“Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. O mesário nem precisa fazer nada, já fica registrado na urna e o áudio funciona automaticamente. Mas, se a pessoa não estiver cadastrada, basta informar ao mesário que o áudio será habilitado e o fone fornecido”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs.
Além dos recursos tecnológicos no equipamento, a legislação eleitoral assegura garantias de atendimento e mobilidade nas seções.
