O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão que analisa se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A manhã foi marcada por discussões acaloradas, críticas e acusações entre ministros. Também está em análise a possibilidade de reunir, no próximo dia 23, os julgamentos relacionados ao Banco Master.
Na abertura da sessão, Fachin pediu equilíbrio e serenidade aos integrantes da Corte. O presidente do STF afirmou que o momento exige responsabilidade institucional e defendeu que o tribunal consiga sair fortalecido das discussões.
Duas ausências foram confirmadas na votação. Kássio Nunes Marques se declarou impedido, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição no caso. Com isso, os dois não participam da análise sobre a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes.
O primeiro momento de tensão ocorreu quando Flávio Dino e Gilmar Mendes questionaram a condução das relatorias dos processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Dino afirmou que a decisão de avocar as relatorias poderia abrir espaço para “autoritarismo, despotismo, tirania e corrupção” nas instâncias inferiores.
Gilmar também criticou a condução do caso e afirmou que os processos não estariam prontos para julgamento pelo plenário por causa de supostas irregularidades. Fachin negou ter retirado os processos dos relatores. Segundo ele, os autos foram encaminhados à Presidência pelos próprios ministros, sob o entendimento de que o plenário seria o juiz natural da matéria.
Acusações entre ministros
Outro confronto envolveu Gilmar Mendes e André Mendonça. O decano criticou uma decisão de Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Gilmar classificou a medida como de “gravidade inédita” e acusou Mendonça de vazar informações sobre a investigação do Banco Master e de fazer uma condução político-eleitoral do caso.
Mendonça reagiu e chamou Gilmar de “leviano”, o ministro Luiz Fux entrou no debate e lembrou que Gilmar já havia pedido, no passado, a saída de um diretor-geral da PF. O decano respondeu que, naquela ocasião, o pedido havia sido feito ao Poder Executivo e não determinado por decisão liminar.
Alexandre de Moraes e André Mendonça também protagonizaram um confronto durante a sessão.
Moraes defendeu que fosse analisada uma suposta utilização indevida da Polícia Federal por Mendonça para investigá-lo. O ministro afirmou que pretende apresentar testemunhas e sustentou que os relatórios de inteligência da PF utilizados no caso estavam devidamente registrados. Mendonça rebateu e afirmou que a declaração de Moraes era falsa.
No fim da manhã, Fux e Gilmar voltaram a trocar críticas durante a discussão sobre a atuação de delegados da Polícia Federal nos gabinetes dos ministros.
Fux questionou a postura de Gilmar e citou o pedido de vista feito pelo decano, na Segunda Turma, em um processo relacionado ao afastamento do diretor-geral da PF.
Fux afirmou ainda que a Polícia Federal estaria “peitando” ministros e utilizando posições para desgastar o STF. Para ele, a Corte precisa adotar uma postura firme para conter o movimento.
A sessão foi suspensa às 13h e deve ser retomada às 15h, quando os ministros continuarão a discutir os processos relacionados ao Banco Master e os demais pontos que estão na pauta.
