A Câmara Municipal de São Luís realizou nesta segunda-feira (14) audiência pública para discutir a atualização da regulamentação do kitesurf em São Luís. O debate abordou a qualificação de instrutores, a segurança de banhistas, o zoneamento das praias, a convivência com o surf e o impacto econômico e turístico da modalidade.
Um dos pontos centrais do debate foi a falta de padronização nas aulas ministradas na cidade. O atleta Bruno Lobo, que esteve presente na audiência, alertou para a presença de pessoas atuando como instrutores sem o devido preparo técnico ou capacitação para atendimentos de emergência. O atleta defendeu a exigência de certificação por entidades reconhecidas da modalidade, além de treinamento obrigatório em primeiros socorros e salvamento aquático.
Representantes do Corpo de Bombeiros Militar reforçaram a necessidade de fixar normas técnicas claras, incluindo o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a criação de corredores específicos de acesso à água. As áreas devem garantir a navegação segura dos praticantes sem comprometer o raio de atuação dos guarda-vidas e a integridade dos banhistas.
A convivência entre praticantes de diferentes modalidades náuticas também ganhou destaque. Marcos Trinta, representante da Federação Maranhense de Surf, ressaltou a urgência de ordenar os espaços para evitar colisões e conflitos no mar entre surfistas e kitesurfistas citando relatos de desentendimentos e acidentes recentes, como o registrado na região do Mar Grande.
Encaminhamentos e próximos passos
Como resultado da audiência, a comissão irá reunião todas as propostas apresentadas pelas entidades e pela sociedade civil. O material servirá de base para a elaboração de Projeto de Lei de atualização do regramento municipal.
A futura proposta legislativa contemplará quesitos de segurança e uso de EPIs; critérios técnicos para credenciamento de escolas e instrutores; proteção e delimitação de faixas de praia exclusivas para banhistas; normas de convivência pacífica entre o kitesurf e demais esportes aquáticos; regras gerais de sinalização e sinal de salvamento.
