O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira (8), o envio de forças federais para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 em 45 localidades do Maranhão. A votação está marcada para o dia 4 de outubro.
A decisão foi tomada durante sessão administrativa do TSE e atende a pedido encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A medida tem como objetivo garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados.
O processo foi relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques. O pedido do Maranhão já constava na pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (8). Segundo o TSE, a atuação das forças federais integra a chamada Garantia da Votação e da Apuração (GVA) e busca assegurar o cumprimento das etapas do processo eleitoral e a manutenção da ordem e da segurança nos locais indicados pela Justiça Eleitoral.
A solicitação havia sido analisada inicialmente pelo TRE-MA, que levou em consideração informações das zonas eleitorais, da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência do Tribunal e de órgãos de segurança pública. A definição das localidades considerou situações concretas de risco e vulnerabilidade.
Com a autorização do TSE, o pedido será encaminhado ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das ações envolvendo as Forças Armadas. A atuação poderá envolver Exército, Marinha e Aeronáutica.
Como funciona a atuação das forças federais
A requisição de força federal para as eleições está prevista no Código Eleitoral, no Decreto nº 3.897/2001 e é regulamentada pela Resolução TSE nº 21.843/2004. Os pedidos são formulados a partir da avaliação dos cenários locais e encaminhados pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE.
Cabe ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar e aprovar as solicitações. Após a autorização, os pedidos seguem para o Ministério da Defesa, que fica responsável pelo planejamento e pela execução das ações das Forças Armadas.
Confira a lista das 45 cidades maranhenses que receberão apoio federal:
Afonso Cunha
Altamira do Maranhão
Amarante do Maranhão
Anapurus
Araioses
Arame
Axixá
Bacuri
Barra do Corda
Bom Jardim
Bom Lugar
Brejo
Buriticupu
Cachoeira Grande
Cantanhede
Centro do Guilherme
Centro Novo do Maranhão
Cururupu
Dom Pedro
Fernando Falcão
Formosa da Serra Negra
Governador Nunes Freire
Grajaú
Itaipava do Grajaú
Jenipapo dos Vieiras
Joselândia
Lago do Junco
Lima Campos
Maranhãozinho
Mata Roma
Montes Altos
Nova Olinda do Maranhão
Pirapemas
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Santa Luzia
Santa Quitéria do Maranhão
Santana do Maranhão
São Domingos do Azeitão
São Luís Gonzaga do Maranhão
Serrano do Maranhão
Sítio Novo
Tuntum
Turilândia
Viana
