O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.451 famílias de comunidades quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2.173.
Com a publicação, fica autorizado o início da seleção das unidades familiares que já estão incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Todo o processo de escolha será realizado de forma digital por meio da Plataforma de Governança Territorial, sistema utilizado pelo Incra para gerenciar e executar as ações da política agrária no país.
De acordo com o órgão federal, a iniciativa cumpre as normas que regulamentam a seleção e a permanência das famílias beneficiárias da reforma agrária. O processo também segue as diretrizes do programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal para atender ao público da Política Nacional de Reforma Agrária.
Com informações de Agência Brasil.
