Um advogado que atua na região de Presidente Dutra foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) na manhã desta quinta-feira (3), na cidade de Teresina, no Piauí. Ele é suspeito de praticar os crimes de estelionato e falsidade ideológica, e teria causado um prejuízo de aproximadamente R$ 29 mil aos cofres públicos estaduais ao atuar como advogado dativo, ou seja, por designação de um juiz para atender clientes sem condições de arcar com os custos de uma defesa particular.
Segundo as investigações, conduzidas pela pela Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do Maranhão, o alvo teria promovido múltiplas cobranças judiciais para receber do Governo do Estado os honorários decorrentes de uma única condenação. O advogado teria sido nomeado em diversos processos judiciais em tramitação na comarca de São Domingos.
As investigações também apontaram a existência de outros procedimentos nos quais os mesmos títulos judiciais teriam sido apresentados para cobrança em duplicidade, triplicidade e, em alguns casos, até quadruplicidade. Havia ainda alvarás ou valores pendentes de levantamento. Segundo a apuração, caso não houvesse intervenção em tempo oportuno, o prejuízo potencial aos cofres públicos poderia alcançar aproximadamente R$ 240 mil.
Diante dos indícios dos crimes, a PC-MA cumpriu um mandado de busca e apreensão e medidas cautelares diversas de prisão na casa do suspeito, na capital piauiense. A operação teve como objetivo a obtenção e preservação de novas provas, além da interrupção da continuidade da prática investigada.
Durante a ação, foram apreendidos celulares, tablets e notebooks. Os equipamentos serão submetidos aos procedimentos técnicos pertinentes e poderão fornecer novos elementos para o esclarecimento dos fatos, a identificação de eventuais outras ocorrências e a completa delimitação da extensão do prejuízo causado ao patrimônio público.
A investigação permanece em andamento. Após a análise do material apreendido e a realização das demais apurações, o procedimento será encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
