Equipes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) fizeram visitas-surpresa ao Hospital da Criança, em São Luís. A fiscalização ocorreu nos dias 15 e 16 de agosto, porém somente nesta terça-feira (25) foi divulgada pelo órgão. Segundo o TCE-MA, as visitas fazem parte de uma auditoria aberta pelo órgão após representação do Ministério Público de Contas (MPC) para investigar possíveis falhas na gestão do hospital.
O contrato fiscalizado foi firmado pela Prefeitura de São Luís com o Instituto Brasileiro de Medicina Especializada (IBMED), responsável pela administração da unidade, que possui três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas.
Entre os pontos que serão apurados está o aumento da mortalidade registrado após a mudança no modelo de gestão do hospital. O TCE também vai investigar possíveis falhas no processo de contratação e indícios de que parte dos profissionais enviados pelo IBMED para atuar nas UTIs pediátricas não teria qualificação técnica compatível com o atendimento de pacientes em estado grave.
Outro questionamento apresentado pelo MPC envolve a forma como as três UTIs foram consideradas no processo de contratação. Segundo a representação, as unidades teriam sido tratadas como um único centro assistencial, com 29 leitos e apenas um coordenador técnico para todo o complexo.
Durante as visitas, os auditores verificaram a estrutura e o funcionamento das unidades, a capacidade de atendimento, a presença e as escalas dos profissionais, além da disponibilidade de medicamentos, materiais e outros recursos necessários à assistência aos pacientes.
Também foram realizadas entrevistas e coletadas informações sobre a rotina do hospital. Os auditores fizeram ainda registros audiovisuais dos ambientes e das condições encontradas durante a fiscalização.
Segundo o TCE-MA, os dados coletados nesta primeira etapa ainda são preliminares. Novas visitas devem ser realizadas para verificar outros aspectos da rotina hospitalar, como a troca de plantão, além da análise de documentos e novas entrevistas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que aguarda o relatório técnico da visita do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ao Hospital da Criança para tomar conhecimento das observações e, se necessário, adotar as providências cabíveis.
