A Justiça Eleitoral recebeu 80 denúncias de possíveis irregularidades em propaganda eleitoral no Maranhão nos primeiros oito dias de campanha das Eleições 2026. Os registros foram feitos por meio do aplicativo Pardal, ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para que eleitores comuniquem suspeitas de infrações durante o período eleitoral.
As denúncias foram registradas em 14 municípios maranhenses. São Luís concentra a maior parte dos casos, com 44 registros, seguida por Coelho Neto (7), Imperatriz (5), Timon (5), São Mateus do Maranhão (4), Açailândia (3) e Santa Rita (3).
Também foram registradas denúncias em Caxias e São José de Ribamar, com duas ocorrências cada. Conceição do Lago-Açu, Davinópolis, Miranda do Norte, Santa Luzia e São Bernardo tiveram um registro cada.
Entre os cargos disputados nas eleições deste ano, os candidatos a deputado estadual aparecem com o maior número de denúncias, totalizando 23 registros.
Na sequência estão candidatos ao Senado, com 19 denúncias; ao Governo do Maranhão, com 18; e à Câmara Federal, com 17. Outros três registros foram relacionados a partido, coligação ou federação.
As denúncias relacionadas à utilização de vias públicas foram as mais frequentes, com 17 registros. Em seguida aparecem casos envolvendo outdoors e outdoors eletrônicos, com 14 denúncias, e bens particulares, com 12.
Também foram registrados 11 casos envolvendo carro de som, minitrio ou trio elétrico; oito relacionados a bens públicos; cinco sobre propaganda na internet; cinco envolvendo adesivos em automóveis; quatro referentes à distribuição de material gráfico; e duas denúncias sobre alto-falantes e amplificadores de som.
Os dados mostram que, nos primeiros dias de campanha, as denúncias estão concentradas principalmente em situações relacionadas à ocupação de espaços públicos e à utilização de estruturas para divulgação de candidaturas.
O aplicativo Pardal permite que eleitores encaminhem denúncias à Justiça Eleitoral sobre possíveis irregularidades durante o período eleitoral. Os registros são encaminhados para análise dos órgãos responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral.
Como funciona o Pardal
O Pardal Móvel é um aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets e permite o registro de denúncias sobre propaganda eleitoral irregular na internet e outras modalidades de propaganda que possam contrariar a legislação eleitoral.
Para utilizar a ferramenta, o eleitor precisa se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. Apesar da autenticação, a Justiça Eleitoral informa que a identidade do denunciante é mantida sob sigilo.
Ao fazer uma denúncia, o usuário deve descrever a possível irregularidade e pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos que ajudem a comprovar o relato.
O sistema realiza uma classificação preliminar da ocorrência entre propaganda eleitoral irregular na internet e outras modalidades de irregularidades na propaganda eleitoral. Antes do preenchimento das informações, o aplicativo apresenta orientações sobre as condutas permitidas ou proibidas pela legislação, de acordo com o tipo de denúncia selecionado.
A classificação sugerida pelo sistema pode ser alterada pelo próprio denunciante antes do envio.
Após o registro, é gerado um número de protocolo, que permite acompanhar o andamento da denúncia pelo aplicativo ou por meio de um link enviado ao e-mail informado pelo usuário.
O sistema é dividido em três módulos: o Pardal Móvel, utilizado pelos eleitores; o Pardal ADM, destinado à gestão das denúncias pela Justiça Eleitoral; e o Pardal Web, que permite acompanhar as estatísticas dos registros.
A plataforma de consulta das estatísticas está disponível no Pardal Web, mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A versão atualizada do aplicativo também pode ser baixada gratuitamente nas lojas de aplicativos para dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store).
