O município de Apicum-Açu, no Maranhão, receberá R$ 675.375,00 da Defesa Civil Nacional para ações de resposta a um desastre registrado na cidade. A liberação do recurso foi autorizada por meio da Portaria nº 2.685, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o documento, o dinheiro será transferido em parcela única e deverá ser utilizado exclusivamente nas ações de Proteção e Defesa Civil previstas na solicitação apresentada pelo município.
A prefeitura terá 180 dias, contados a partir da publicação da portaria, para executar as ações previstas. Após o fim do prazo, deverá apresentar a prestação de contas dos recursos utilizados.
Ao todo, a Defesa Civil Nacional autorizou R$ 4,1 milhões para ações de resposta e recuperação em cidades afetadas por desastres. Os recursos contemplam municípios de seis estados: Amazonas, Maranhão, Paraná, Paraíba, Roraima e Rio Grande do Sul.
Além de Apicum-Açu, no Maranhão, os valores foram destinados a municípios como Manacapuru, Anamã e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas; Marquinho, no Paraná; Conde, na Paraíba; Theobroma, em Roraima; e Santo Antônio das Missões, São Sebastião do Caí, Sarandi e Cerro Grande, no Rio Grande do Sul.
No caso de Apicum-Açu, o recurso de R$ 675,3 mil representa uma das maiores liberações individuais anunciadas no pacote.
A utilização do dinheiro deverá seguir as regras estabelecidas pela legislação federal e ficar restrita às ações de resposta autorizadas pela Defesa Civil Nacional.
